A TESE FILOSÓFICA DO DR. BARROSO

O Dr. Luís Roberto Barroso chegou a sua mansão no Rio de Janeiro fatigado após a sabatina no Senado que avaliou se ele é possuidor da reputação ilibada e do notório saber jurídico requeridos para que venha a ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Ainda vestido qual Pontes de Miranda, recostou no divã, dispensando a jacuzzi de costume por ser inverno, e sonhou.

Súbito, estava na mesma sala de audiências do Senado Federal onde há pouco fora interrogado. Ficou estupefato, todavia, ao perceber que, em vez da turba loquaz e agitada de senadores a sua frente, tinha apenas uma figura: o mesmo afável visitante das trevas que aparecera a Ivan Karamazov, vestido como um cavalheiro russo, à moda 1.860, aproximadamente. A figura lhe era familiar, eis que fruto de sua própria construção imaginária ao ler o romance no início da década de 1970, quando ainda frequentava as arcadas de sua faculdade de Direito. Porém, o cavalheiro de longa barba e cabeleira encanecida tinha mais vida, mais tridimensionalidade, definição e brilho, além de uma voz roufenha e sussurrada emprestada ao Colonel Kurtz hollywoodiano, provavelmente. A personagem lhe sorria e ele permaneceu atônito até que notou ao seu lado o Presidente do Senado Federal, curiosamente agora não mais o Sr. Renan Calheiros, mas o próprio Dr. Ulisses Guimarães, pálido e com olheiras acinzentadas sob órbitas encovadas, que anunciou: “Com a palavra o Senador Lúcio Silvério dos Reis.”

“Serei breve, Sr. Presidente.” E então, fitando o interrogado com um sorriso sardônico e segurando com indicador e opositor esquerdo a haste delgada do microfone, arguiu:

- A pergunta é muito curta e direta, Dr. Barroso. Pois bem, dia a dia o seu camelo de erudição e riqueza engorda, então como passará pelo buraco da agulha?

A reação do sabatinado foi de imediata irritação. “ Senhor Presidente, não posso admitir esse tipo de indagação. Não guarda correlação com a minha nomeação ao Supremo. Trata-se de um desrespeito  com minha carreira e minha obra! Um acinte!  Portanto, já me retiro, Sr. Presidente.”

- Dr. Barroso, um momento, ainda não declarei encerrada a sessão. – interveio o colendo presidente do Senado.

Mas Barroso, de forma impávida, ergueu-se para o espanto do vetusto congressista. No divã, o coração no corpo adormecido de Barroso passava a bater com maior frequência. Mas, no sonho, antes de sair da sala, deu meia volta, retornou à mesa e tomou nas mãos uma taça do romannée-conti que estava de modo surreal sobre ela e, num ato desconcertante, a lançou sobre a cabeça do sinistro inquisitor. Repetiu assim o mesmo gesto de Martim Lutero e do próprio Ivan Karamazov.

Saindo apressado da sala do Congresso, interpelou seu motorista: "Que diabo! Aquele velho não tinha morrido em Angra? Mas vamos depressa, já está quase na hora do velório." Simultaneamente, o egrégio Dr. Ulisses, de pé, esbravejava brandindo republicanamente um opúsculo com a mão direita: "Dr. Barroso, é um descalabro! É uma afronta à Carta Magna, à carta da liberdade, dignidade, da justiça social do Brasil!"

Em seguida, como que por teletransporte, o futuro Ministro já estava defronte da Igreja da Candelária. Intrigou-se novamente: estava em pleno funeral do Arqueduque Otto von Habsburgo, ex-delfim do Império Áustro-Húngaro, mas no Rio de Janeiro! A cena era a recordação de um documentário assistido na televisão germânica há alguns anos. Nela, a porta da Igreja estava fechada e uns monges capuchinhos tentavam ingressar com o esquife imperial. Seguiu-se um diálogo entre os que estavam dentro e os que queriam entrar:

- Quem pretende entrar?

- O Imperador da Áustria; antigo Príncipe da Coroa da Áustria-Hungria; Príncipe Real da Hungria e da Boêmia, da Dalmácia, Croácia, Slavônia, Galícia, etc.[i]

- Não o conhecemos.

-Dr. Otto von Habsburgo – e em seguida fizeram um longo inventário das conquistas políticas e intelectuais do cadáver ilustre.

- Não o conhecemos. – E por fim o último apelo:

- Otto, apenas um homem, mortal e pecador, no mesmo caixão de cipreste do Sr. Wojtila!

-Então ele pode entrar.

Mal recomposto do espanto ante a cena absurda, Dr. Barroso viu um saltimbanco assomar na sua frente. Dançava com os dois braços semi-erguidos, as mãos espalmadas para o alto e ora pisando com o pé direito, ora com o esquerdo. Era inequivocamente o Chicó d’O Auto da Compadecida, mas tinha a cara de um sobrinho seu em idade colegial. Falou o histrião: “O imperador cumpriu sua sentença, encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca de nosso estranho destino sobre a Terra, aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo, morre...” A memória profunda de Barroso conhecia a passagem do dramaturgo pernambucano de cor.

Dr. Barroso aborreceu-se mais uma vez e deu meia-volta para retirar-se. O intruso, porém, insistiu: “Dr., um momento! E’ verdade que a pálida morte toca com o mesmo pé os casebres dos pobres e as torres dos ricos, já sabiam os antigos, mas só as potestades que sabem se tornar miseráveis na hora mais lacrimosa, como o Dr. Otto, serão admitidas no interior da Candelária Celeste.”  Barroso resmungou, dando as costas a Chicó: “Só me faltava essa, o vagabundo de Suassuna citando Horácio!”

Um segundo depois, em sua mansão leblônica, despertou o futuro Ministro do Supremo. Era já advogado e parecerista milionário, se tornaria logo um dos homens mais poderosos da República, aplacando de vez a sua sede de nomeada, mas possuía também ambições filosóficas. Esfregando então os olhos, falou à esposa com o mesmo sorrisinho do famoso busto de Voltaire:

- Amor, já tenho um tema para a tese de filosofia pura que pretendo desenvolver:  “A Impossibilidade Ontológica da Origem Sobrenatural dos Sonhos.”

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[i] Fonte: http://www.dicta.com.br/tags/otto-von-habsburg/

SOCIOCARACTEROLOGIA DO MINEIRO - BREVE ENSAIO DE SOCIOLOGIA DAS IMPRESSÕES

Pedro Sette Câmara lançava outro dia em seu blog a ideia de que o caráter estereotípico atual de cariocas e paulistas advém da classe social dominante na origem de seus respectivos estados. O Rio de Janeiro era a sede do Império e, portanto, estava repleto de aristocratas, que viviam para serem servidos e não precisam comer o pão com o suor do próprio rosto, daí os cariocas serem tão folgazões, espontâneos, cheios de si, ávidos por admiração, orgulhosos, além de um tanto perdulários. São Paulo foi construída por burgueses, do café e da indústria. Por isso são sérios, racionais, austeros, disciplinados, diplomáticos, eficientes, cuidadosos.

Inspirado nisso, penso como eu poderia tirar a origem histórica do estereótipo mineiro: o do sujeito acanhado, desconfiado, avesso a riscos e aventuras, tradicional, cordial, conciliador. A explicação parece clara: o nosso mito fundador, a Inconfidência Mineira.

Até ela, o mineiro não era nada do que descrevi acima. Filhos dos desbravadores bandeirantes, constituíram aqui o centro da economia do Brasil no século XVIII e fizeram da região mineradora um centro de vanguarda econômico e de ideias. Foram os primeiros a pensarem na independência, anelavam o livre mercado e planejavam até a implantação de indústrias, sob a inspiração do conjurado José Álvares Maciel, que estudara mineralogia na Europa e tivera contato com Thomas Jefferson.

De repente, quando as ideias independentistas ainda estavam em formação, sem um projeto bem planejado, o grupo é traído e a reação da soberana de Portugal, Dona Maria I, louca, é brutal e aterradora. Condena todos ao exílio e Tiradentes, o bouc emissaire mais célebre da nação, é posto na forca, decapitado e esquartejado, sua cabeça pendurada em poste em praça pública, seus membros em cada uma das saídas da cidade, sua decedência amaldiçoada, sua casa derrubada e o terreno salgado para que nada nele nascesse. Ai morreu o espírito desbravador mineiro. Um trauma profundo nasceu ali. Todos ficaram cheios de medo e desconfiados de que alguém como o Silvério os traísse. Passaram a abominar qualquer radicalismo, temendo a repressão brutal. Tornaram-se tradicionais e avessos a aventuras, e estas poderiam resultar em nova tragédia. Calaram-se. Passaram a temer ideias inovadoras, extravagantes. Tornaram-se também conciliadores, buscando agradar a todos e não contrariar ninguém*.  Depois veio a decadência da exploração aurífera e a debandada para a Mata, onde se tornaram ainda mais taciturnos, desconfiados, tradicionais, rústicos, duros, inflexíveis, drummondianos e melancólicos.

O mineiro da mata é ainda mais deprimente. Semelhante ao caboclo paulista, era “o sombrio urupê de pau pobre a modorrar silencioso no recesso das grotas” (Monteiro Lobato). “Rústico, inflexível, desconfiado, precavido, rotineiro, sistemático, teimoso, prepotente”, assim o definia o historiador Paulo Mercadante, mineiro da mata, que cedo cedo deu um jeito de desaparecer desse ambiente sufocante. Um ancestral querido era essa descrição encarnada. Doente, no fim da vida, era calado e achava que os outros não precisavam compartilhar de seu sofrimento. Ia dormir longe da mulher para não incomodá-la com o ruído dos escarros de sua garganta ferida. Quando morreu, foi sozinho para o hospital de ônibus em de uma cidade vizinha. Passou a vida taciturno e arredio, não fez grande ousadias e fugiu de façanhas. Curava a melancolia com pinga. Teve filhos mais ousados, que ganharam o mundo, porém que lhe herdaram a cabeça dura e a inflexibilidade, e ao que tudo indica, voltam para morrer na mesma grota.

As cidades do interior criaram um clima então pesado e rústico demais de onde sempre saem espíritos revoltados, mas tem que fugir dali para uma destino mais aberto a sua rebeldia, como fizeram mineiros como Zé Dirceu, Frei Betto, Fernando Gabeira, Dilma Rousseff, nos anos 1960.

*A tática conciliadora de tomar a sopa pelas beiradas deu certo, pois nossos conciliadores lograram desviar para suas terras ao longo das décadas a maior parte do orçamento federal, de modo que o Estado possui, por exemplo, uma quantidade de Universidades Federais superior a de qualquer outro ente da federação. Um estudo sociológico de Simon Shwartzman, mineiro, mostra como na primeira república nossos conciliadores mandavam no orçamento federal, enquanto o paulista trabalhava para pagar impostos que sustentavam a nação.

UM EMBAIXADOR NA ZÂMBIA

Há um membro ateu militante no Ministério Público da União, aquele mesmo que quer proibir o uso da menção a Deus nas notas de real. O Ministério Público da União é talvez o órgão do Poder Judiciário mais infestado de doentes ideológicos. Ganhou nota do maior blogueiro político do país a história do DRMP que queria proibir a veiculação da novela “Escrava Isaura” por apologia do racismo. Mas este recém inaugurado blog “político” não tem a intenção de tecer críticas a estes senhores. Sua função é tratar dos assuntos de Estado de uma perspectiva idiossincrática. Por isso dedicarei este post a uma figura real, que jamais conhecerão, e que talvez nem exista, sobejamente mais interessante, o Dr. C.

O Dr. C. foi o único Promotor de Justiça darwinista social que conheci. A maioria dos membros do Ministério Público e da Magistratura sequer sabem o que é darwinismo social. Na maioria das vezes dirão: “ah, aquele negócio que a gente estuda na História pro vestibular, né?” Mas também não sei mesmo se o Dr. C. assim se classificaria. O fato é que acreditava, como Euclides da Cunha (que deve ter achado muito bem feito a extinção daquela raça de degenerada de cangaceiros cabeças-chatas hérculos-quasímodos de Canudos algo muito natural e desejável) no mito da superioridade das raças. Acreditava discretament e confesava só para os íntimos, sempre com pilhéria. Por óbvio, afinal, bastava um deslise para que o art. 5., XLII, da Constituição Federal acabasse com a sua carreira e com a sua vida rapidamente.

Doutor C. também não advoga a supressão violenta ou segregação das raças inferiores como Karl Marx, apenas que a supremacia social de certas raças deveria ser encarada como algo natural, fato da evolução, e que, portanto, políticas de cotas, por exemplo, iriam contra às leis da própria natureza, devendo ser desestimuladas pelo bem do florescimento de uma sociedade mais civilizada, culta, organizada e materialmente exuberante.

Quando lhe trazíamos um exemplum in crontrario, como o do Anjo Negro Vingador do Mensalão, ou do homem que está para os EUA como a Miranda de Dark Night Rises está para Gothan, na realização dos sonhos de destruição do pai (vide Dinesh D’Souza), ele vinha com uma velhíssima escusa que vem do tempo de nossos tetravós coronéis: “mas estes são da canela fina.” Parênteses:  É de nossos tetravós também a esquecida: “preta para trabalhar, mulata para fornicar, mulher branca para casar.” Mas não vamos dar uma de Florestan, preferimos o Gilbertão, esse nosso bom-vivant sociólogo fornicador que descobriu o mito da moura encantada, mito este que, se nos Quinhentos era um propriedade de portugueses, agora é um mito eminentemente holandês e alemão (Copabana).

A idéia das canelas finas sugeria uma ideia de gradação e de matizes raciais. Outro exemplo que nos dava: aqueles angolanos que emporcalharam de mexirica o prezídio no livro/filme do João Estrela causaram náuseas aos nossos bons mulatos, Seus Jorges e Cias, o que mostra a evolução destes últimos.

Eu tentava contraditá-lo: “mas Doutor? Isso tudo é antes uma questão cultural que racial ou genética.” Nestes momentos ele só respondia com um esgar de desprezo e um “Quê?”

Mas eu flagrava bem qual era o do Doutor. No fundo, ele era um wunderblog do Ministério Público. Todo o seu pseudo-racismo provinha do gosto pelo refinamento. Era sujeito colecionador de relógios caros, vinhos de quatro dígitos, com gostos dandistas exóticos como o de viajar cerca de 200 Km até a capital para comprar polvo para o almoço do dia seguinte, gestos aristocráticos, e uma propensão incansável pelo cultivo do intelecto. Era ainda um bibliófilo. A obra preferida era “Ascenção e Queda do Terceiro Reich” do Shirer. Compartilhava daquela admiração estética pelo Terceiro Reich.

 C. era sujeito que, depois de uma viagem à Europa, retornava para seus misteres públicos na cidade do interior para o combate aos pequenos furtos e traficâncias (gostava de ditar denúncias de pé para seus assistentes sobre apreensões de bucha de maconha cantando Bezerra da Silva e andando de um lado para o outro), para guerra aos pequenos espancadores de mulher, para os pareceres em causas de revisão de pensão alimentícia, para o desvio do leitinho das crianças por insignificantes prefeitos analfabetos, cheio de spleen, nauséé, acídia, ennui, enfado, tédio, boredom, que só o bordeaux e e uns comprimidos tarja preta, seus emplastos anti-melancolia, poderiam aplacar. Certa feita, resumiu tudo isto com a frase: “sou um embaixador na Zâmbia.”

A acídia que menciono no parágrafo anterior explica mais um traço característico seu. Compartilhava da weltanschauung shopehaureana. “Já leu Nietsche, Heiddeger? Devia, menino”, me aconselhou um dia. Não acreditava naquela Nova Jerusalém, por isso anseava por um jardim de delícias refinadas aqui mesmo. Mas ia a missas e tinha uma simpatia singela por quermesses.

Contudo, um dia me confessou uma história. Num fim de mundo qualquer onde exercia seus misteres públicos no início da carreira, uma mulher negra miserável (tempos pré bolsa família talvez) catava objetos num lixão com os filhos. O mais novo dos meninos descalços achou uma garrucha velha no meio dos dejetos e sem saber muito o que fazia apertou o gatinho matando o mais velho. C. investigou o caso. Impressionou-se muito com o caldal de lágrimas que aquela mulher maltrapilha, com um lenço na cabeça típico de lavadeiras de interiores muito pobres, vertia no interrogatório. Passou algumas noites em claro após o episódio. Durante seu relato, notei que ele relutava para que seus olhos marejados também não vertessem um fio de lágrima. Naquela ocasião, notei que, por baixo ou bem atrás do véu de ideias meramente estéticas darwinistas sociais e shopehaureanas, havia nele o fundo de um humanismo cristão. E o fundo é tudo o que importa, as ideologias eram só espuma. Coisas que os politicamente corretos jamais compreenderão.

ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA

Condenado em primeiro grau, o réu K. usou do seu direito ao duplo grau de jurisdição e apelou para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, perdendo também ali a sua causa. Apelou então para o Superior Tribunal de Justiça e também lá teve seu recurso especial negado. Foi então ao Supremo Tribunal Federal, mas instância constitucional, mais uma vez, não deu provimento ao seu recurso.

K, todavia, não desanimou, e com seu advogado, Dr. Ricardo Leandro, embarcou para Caracas a fim de protocolizar recurso perante Corte Interamericana de Justiça. Mais uma vez em vão. Mas seu caso era de repercussão mundial, então embarcou para Genebra, tinha esperanças que a Corte Interamericana de Justiça lhe fizesse justiça, mas a corte mundial, por um placar apertado, e após dezesseis horas de discussão, manteve a condenação.

Era o fim? Pensam que desistiu? Não, nunca desistiria, jamais retrocederia. Ainda lhe restavam instâncias a que apelar. As instâncias apelatórias  cresceram em número após a descoberta de vida em outros planetas e a criação dos Tribunais Interestrelares e Integaláticos. O réu K. comprou passagem então na Star Trek Eleven e rumou na velocidade da luz até o Planeta de Hubble, situado Constelação de Órion, Via Lactea, sede do TRIES-1 (Tribunal Interestrelar-1). O advogado terrestre substabeleceu a procuração a um advogado alienígena. O réu tinha esperanças de que os julgadores interestrelares, vidas inteligentes de diversos planetas extrasolares, reunissem mais inteligência e justiça que os julgadores terráqueos (aliás nenhum terráqueo havia sido nomeado para compor as 3.751 cadeiras daquele tribunal).Veio então o acórdão extraterrestre. Mais uma derrota.

         - Desista, meu caro, volte para a Terra, cumpra a sua pena, ainda é jovem. Aconselhou-lhe o amigo Lucke Skywalker.

         O réu esteve mesmo a ponto de desistir neste ponto, pois seria vão recorrer novamente, a sua culpa parecia mesmo inconteste. Mas à noite, já de malas prontas, foi acordado por seu aliendvogado, um alienígena cor magenta do Planeta de Howking, que fez fama e carreira promovendo causas de terráqueos junto aos tribunais interestrelares. Ofegante, veio o douto causídico sideral contar a boa nova:

-Descobri um dissídio jurisprudencial, entre o TRES-1 e o TRIES-42.336.811. Julgado no TRIES-42.336.811 tu terias absolvição indubitável, meu caro. É justa causa para um Recurso Especial Interestrelar! Vamos ao Superior Tibunal da Galáxia!

O Egrégio STG era uma tribunal compostos por vetustos alienígenas com mais de 900 anos, muito probos e de intergalaticamente notório saber jus-galático. A jurisprudência do STG era exemplar e servia de modelo para diversos STG’s do Universo. Mas havia um dado que contava desfavoravelmente para o nosso incansável K.: a maioria dos 721 ministros do STG eram provenientes do TRIES-1 e, obviamente, compactuavam da visão jurisprudencial daquele tribunal interestrelar. A isto o ilustre procurador não havia dado atenção ao convencer nosso réu a viajar tantos anos luz até o coração da Via Lactea para ser julgado. Conservaram porém as esperanças até o voto de desempate de Sua Excelência o Presidente do STG, que, não sem algum suspense, negou provimento ao recurso especial, para a fúria do aliendvogado que, no fim da sessão, franziu as barbatanas posteriores de sua cabeça e bradou dando um murro com sua mão de 20 dedos :

-         INCOSMICOCONSTITUCIONALl!

-         O que? – indagou surpreso o réu.

-         A decisão viola preceitos da CONSTITUIÇÃO DO COSMOS! Viola a Magna Carta do Universo que tudo rege, tudo governa e estrutura toda a existência, outorgada por DEUS PAI TODO PODEROSO, desde o Gênesis.

-         O Que isso quer dizer? – indagou K. desanimado.

-         Quem dizer que amanhã mesmo partimos para a Galáxia de Andrômeda, sede do SUPREMO TRIBUNAL CÓSMICO. Temos um Recurso Cósmico-Extraordinário!

K. precisaria de mais de dois milhões de anos para chegar até a Nebulosa de Andrômeda, mas pegaram um atalho num “buraco de minhoca” e em 114 anos chegaram às escadarias de irídio enriquecido do STC.

Era a chance de ouro do aliendvogado mais brilhante da Via Lactea abrir caminho para o patrocínio de demandas cósmicas. Usou então naquela sessão toda a sua sabedoria jus-cósmica, toda a sua verve retórica, todo o seu arsenal de argumentos preliminares e de mérito nos seu 7 anos de sustentação oral. O tribunal era composto dos 11 homens mais juridicamente sábios do universo e, surpreendentemente, chefiado por um terráquio, o patriarca Abraão,  que ao contrário do que pensavam os judeus não morrera, mas fora abduzido no século XIX  A.C. por um demiurgo astronauta analista judiciário cumpridor de mandados, ex vi de uma decisão de ofício de Deus Pai Todo Poderoso, para integrar o mais colendo dos tribunais do Universo. Foi dele o voto de desempate.

Mais uma derrota.

O eternamente sucumbente K. quedou em sua cadeira fatigado. Pensou em deixar a causa transitar em julgado. O aliendvogado, porém, veio até a ele, pousou a mão em seu ombro e falou baixinho em seu ouvido:

-         Vamos apelar a Deus. A Instância Metafísica Máxima. Deus-Pai-Todo-Poderoso!

-         Ah sim, finalmente, isso já se arrasta há duas centenas de anos, então o que Deus decidir está decidido. Depois pago seus honorários e não interpomos mais nenhum recurso. Nom plus ultra.

-         Mas mesmo após a decisão divina ainda há algo a fazer, meu caro...

-         O quê!? Você está louco?

-         Não. Podemos entrar com embargos de declaração, por exemplo. Deus nem sempre é muito claro em suas intenções.